Licenciamento de Projeto de Mineração

APRESENTAÇÃO

O curso irá abordar aspectos jurídicos e técnicos relacionados ao licenciamento minerário, correlacionando as principais normas minerárias ao Licenciamento de Projetos de Mineração, trazendo uma visão prática, multidisciplinar e participativa. Trata-se de uma oportunidade única de discutir um tema valorizado no mercado, com profissionais que atuam diretamente na análise dos Projetos de Mineração e Ambiental, que conhecem a legislação aplicada ao direito minerário, trâmites administrativos e burocráticos da análise de projetos. Os temas serão discutidos através de estudos de casos; mesa redonda com dinâmica de perguntas e respostas interagindo público e ministrantes, capacitando o profissional a interpretar e aplicar a legislação relacionada ao licenciamento da extração mineral.

• CARGA HORÁRIA: 24 h/aula
• PÚBLICO ALVO: Indicado a todos os profissionais que lidam, direta ou indiretamente, com legitimação e licenciamento ambiental de Projetos Minerários: Advogados; Geólogos; Engenheiros Geólogos, Engenheiros de Minas, Técnicos em Geologia e Mineração; Meio Ambiente; Gestores de Projetos de Mineração; Funcionários de órgãos fiscalizadores; Administradores do Setor Mineral e Empresários.
• Nº DE PARTICIPANTES: 50 participantes

EMENTA

Impactos do novo Marco Regulatório da Mineração; Interface do Processo Administrativo Minerário e Processo Administrativo Ambiental; Direito Ambiental Aplicado à Mineração; Principais problemas encontrados; Soluções usuais; Aspectos Técnicos do Direito Minerário e Ambiental Aplicados aos Projetos de Mineração; O Papel do Responsável Técnico no Licenciamento de Projetos De Mineração; Estudos Técnicos Envolvidos no Licenciamento dos Processos de Mineração.

MINISTRANTES

LEANDRO CARVALHO - Eng. de Minas, Especialista em Gestão de Títulos Minerários, formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, Especialização em Segurança de Barragens – Aspectos Técnicos e Legais (ANA/FTPI) – 2012/2014; Especialista em Segurança de Barragens pela escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (UFBA) – 2014/2015. Mestrando em Geotécnia (DEC/UFV).

CLAUDINEI CRUZ - Eng. de Minas, Especialista em Gestão de Títulos Minerários, formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, Especialista em Segurança de Barragens pela Universidade Federal da Bahia, mestrando em Geotécnia na UNICAMP. Conhecimentos de FMEA (Análise dos Efeitos e Modos de Falhas) abrangendo todos os conceitos teóricos e práticos da metodologia.

ALDER MARCELO DE SOUZA - Engenheiro de Minas pela Escola de Minas de Ouro Preto 2002; Pós-graduado em Gestão Ambiental; Especialista em Segurança de Barragem; Analista Ambiental e atualmente exerce a função de Coordenador do Núcleo de Gestão de Barragens na FEAM.

NÍVIO LASMAR - Diplomado em Geologia pela Universidade Federal de Minas Gerais em Julho/1978. Pós Graduação – Ecobusiness Scholl – Perícia Ambiental. Atua com consultoria em geologia, mineração, geotécnica, meio ambiente, uso e ocupação do solo, parcelamento urbano e licenciamento ambiental.

FORMAS DE PAGAMENTO :

• Cartão de Crédito em até 4x sem juros.
• Boleto Bancário 
• Ordem de compra.

*Condições especiais para: pagamento à vista, empresas, grupos de pessoas e matricula em 2 ou mais cursos.

REALIZAÇÃO: