Por: Eng. Geólogo Thiago Faleiros Santos (CREA/MG 92.910-D) - GEOEMP Geologia Empreendimentos Ltda.

ESTUDOS DE MEIO FÍSICO PARA EIA/RIMA

Os Estudos de Meio Físico para EIA/Rima abrangem as seguintes temáticas: Clima, Ruídos, Vibrações, Qualidade do Ar, Recursos Hídricos (superficiais e subterrâneos), Geologia, Geomorfologia, Pedologia, Vulnerabilidade Geotécnica, Recursos Minerais, Paleontologia e Espeleologia; a serem consideradas e abordadas de acordo com as características de implantação e operacionais de cada empreendimento. Tais estudos envolvem diagnóstico, avaliação de impactos, prognóstico e elaboração de medidas e programas para gerenciamento ambiental e de riscos, no que tange o meio físico.

É importante que os estudos sejam realizados com dados secundários e primários das áreas de influência do empreendimento, contextualizando o empreendimento no meio em que se insere.

Em relação aos dados secundários, devem-se evitar descrições genéricas que extrapolem as áreas de influência do empreendimento, “dar aula” sobre o tema incluindo longas definições e conceitos gerais e, principalmente, realizações de cópias de outros estudos.

A coleta de dados primários, ou seja, a realização de trabalhos de campo é fundamental para a correta contextualização do empreendimento sobre o meio físico em que ele se insere. Observa-se que, de maneira equivocada, essa etapa de campo vem sendo negligenciada em diversos estudos de meio físico, tornando o diagnóstico de meio físico um documento meramente burocrático, desvirtuando seu objetivo dentro de um estudo de impacto ambiental.

Estudos de Meio Físico que são mal elaborados causam prejuízos enormes aos empreendimentos (o famoso “barato que sai caro”), desde a devolução para complementações do EIA/Rima até a inviabilização ambiental na fase de licenciamento. E, quando em operação, desde multas até a paralisação das atividades pela gestão inadequada do meio físico.

Os Estudos de Meio Físico devem ser realizados por equipe multidisciplinar de geocientistas capacitados, que sejam norteados pela excelência técnica, boas práticas aplicáveis, termos de referência dos órgãos licenciadores e com atenção à legislação pertinente.